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Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)
Ação de Fiscalização
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Política de Privacidade – Termos e Condições
IQ, IP-RAM
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidade
O Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à Longevidade
Projeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
in JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo Expresso
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscal
Secretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Focus Group | Politicamente Desperto
11 de dezembro
Lei n.º 82/2021
Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalização
O presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Webinar “Políticas de Juventude”
No zoom
Menos carga fiscal e mais investimento público
Presidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
YOUTH_WIKI
Plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
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A Youth Wiki é uma plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
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